Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente - FEPEMA.".
| Entrada | 28/11/2006 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.