Processo físico

RQX/0183.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0011.4/2006, cuja ementa diz: "Institui a criação da medalha de honra e mérito Dia Internacional da Mulher, destinada a agraciar, homenagear e reconhecer as mulheres que prestam relevantes serviços sociais, que são referências e se destacam na sociedade catarinense. ".

Entrada 22/11/2006
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    11/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PRS/0011.4/2006

  • Autuado

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.556, de 08/03/06

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    02/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Afrânio Boppré

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Francisco de Assis

    11/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    11/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    12/12/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Resolução n. 003/2007

    09/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.671, de 16/01/07

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação