Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos.".
| Entrada | 17/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0330/2019, de 18/09/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1227/2019, de 18/09/2019
19/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1127/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.867, de 10/06/2021
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
11/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
11/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
11/06/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin pela MANUTENÇÃO do veto
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação