Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2019, cuja ementa diz: "Institui nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina a Semana Estadual para Conscientização dos riscos do uso das pipas com fio cortante e adota outras providências.".
| Entrada | 17/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.