Processo físico

RQX/0178.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica da rede pública do Estado de Santa Catarina, devendo o vestuário ser compatível com o clima de cada Município.".

Entrada 11/09/2019
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0319/2019, de 11/09/2019

    12/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1209/2019, de 11/09/2019

    13/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1159/CC-DIAL-GEMAT, de 14/10/2019

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00677/2021

  • Lido no Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    07/05/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    07/05/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela MANUTENÇÃO do veto

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 21ª Sessão Extraordinária por 16 votos Sim, 8 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicada ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0534/2021

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação