Processo físico

RQX/0177.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0002.0/2007, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao inciso XIII do art. 27 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 11/09/2007
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a diligência, através do Of./240/07

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Administração, através do Of./DL/1648/07

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PEC/0002.0/2007

  • Lido no Expediente

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.761, de 09/08/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    13/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    13/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    13/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    18/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    22/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pe. Pedro Baldissera

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    08/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    08/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    08/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 433/09

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação