Processo físico

RQX/0176.5/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0503.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Padre João Kominek do Município de Santa Terezinha. ".

Entrada 06/12/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0503.8/2005

  • Leitura no Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.516, de 29/11/05

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n. 147/06

    09/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação