Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0190.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o cancelamento da inscrição, no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (CCICMS), de qualquer contribuinte que se utilize de trabalho infantil.".
| Entrada | 29/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0599/2021, de 29/06/2021
01/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1192/CC-DIAL-GEMAT, de 20/07/21
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
22/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
28/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
01/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
29/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação