Processo físico

RQX/0175.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2016, cuja ementa diz: "Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.".

Entrada 03/09/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.