Processo físico

RQX/0175.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0132.1/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta os §§4º e 5º ao art. 11 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.".

Entrada 25/06/2013
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 188/2013, de 26/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0771/2013 de 26/06/2013

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2448/13/SCC-DIAL-GEMAT de 17/07/2013

    01/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0132.1/2012

  • Lido no Expediente

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.401, de 11/04/2012

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    23/04/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Aldo Schneider

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 136/14, de 13/05/14

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • 48ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/05/2014

    Coordenadoria de Documentação