Processo físico

RQX/0174.3/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0467.0/2005, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei n. 13.325, de 2005, que dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.".

Entrada 30/11/2005
Autoria Francisco Küster
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.