Processo físico

RQX/0173.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 14/07/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0251/2015, de 14/07/2015.

    17/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0461/2015, de 14/07/2015

    17/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº845/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/08/2015.

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0252.8/2015

  • Lido no Expediente

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.847, de 01/07/15

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    02/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/07/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/08/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Justiça, através do Of. n° 369/15, de 29/09/2015

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/10/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/10/2015

    Coordenadoria de Documentação