Processo físico

RQX/0173.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença do segundo professor nas salas de aula de ensino básico regular das escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada 25/06/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 186/2013, de 26/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0769/2013 de 26/06/2013

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00707/2017

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    17/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 35ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 28 votos Não, e 0 - Providencie-se

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°259, de 10/05/2017

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.143, de 15/05/17

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. n° 268/17. de 15/05/17

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.125, de 16/05/2017

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.534, de 17/05/2017

    18/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2017

    Coordenadoria de Documentação