Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0481.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grêmio Beneficente Amigos para Sempre, Município de Florianópolis. ".
| Entrada | 29/11/2005 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Recebido
29/11/2005
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2005
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
02/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Leitura no Expediente
22/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação - D.A. n. 5.511, de 22/11/05
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
23/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
23/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
28/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
02/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
02/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
13/12/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/12/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster
14/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
14/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
14/12/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/12/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL
15/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/03/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/03/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 110/06
04/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.729, de 06/04/06
17/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.859, de 06/04/06
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/04/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/04/2006
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.569, de 30/03/06
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente