Processo físico

RQX/0172.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2020, cuja ementa diz: "Isenta os imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade e em condição de hipossuficiência econômica das taxas de tradução juramentada no Território catarinense.".

Entrada 23/06/2021
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 0364/2021, de 23/06/2021

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça, através do OF/GP/DL/0326/2021, de 23/06/2021 - por e-mail

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Defensor Público-Geral, através do OF/GP/DL/0334/2021, de 23/06/2021

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0593/2021, de 23/06/2021

    28/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício 2458/2021 TJSC de 27/07/21

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício 74/2021 DPSC de 02/08/21

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1283/CC-DIAL-GEMAT, de 03/08/21

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0211.0/2020

  • Lido no Expediente

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.646, de 16/6/2020

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    09/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    09/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    09/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    09/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)

    30/11/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista Dep. Marcos Vieira

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista Deputado Sargento Lima

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira

    06/01/2023

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação