Processo físico

RQX/0172.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0023.3/2008, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (transforma gratificação - Secretaria da Fazenda)".

Entrada 02/12/2008
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1525, de 03/12/08

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.1732/SCA-DIAL-GEMAT, de 08/12/08

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0023.3/2008

  • Lido no Expediente

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    25/07/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Gelson Merísio

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Gelson Merísio

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    11/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    04/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Kennedy Nunes

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Renato Hinnig

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Contrário a Tramitação da Matéria

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do autor, através da mensagem 911/09

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o arquivamento, através do Of.GP/DL/0202/09

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2009

    Coordenadoria de Documentação