Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (transforma gratificação - Secretaria da Fazenda)
| Entrada | 24/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
25/07/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Gelson Merísio
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Gelson Merísio
11/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
11/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
11/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/12/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
04/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
18/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Kennedy Nunes
18/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig
18/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Renato Hinnig
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Contrário a Tramitação da Matéria
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/04/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor, através da mensagem 911/09
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o arquivamento, através do Of.GP/DL/0202/09
22/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2009
Coordenadoria de Documentação