Processo físico

RQX/0171.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2007, cuja ementa diz: "Denomina Escola de Ensino Médio Jacó Anderle, a instituição de ensino da rede pública estadual situada na Rua Francisco Fausto Martins, s/n, no Bairro Vargem Grande, no Município de Florianópolis.".

Entrada 04/09/2007
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Educação, através do Of.1626/07

    05/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of.234/07

    05/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0371.3/2007

  • Lido no Expediente

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.767, de 21/08/07

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    23/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    11/10/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/02/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 52ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.783, de 15/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.647, de 15/07/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação