Processo físico

RQX/0170.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0470.5/2005, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, no Município de Florianópolis. (construção e instalação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão junto ao Centro Administrativo do Governo) ".

Entrada 29/11/2005
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Governador do Estado através do Ofício GP/DP/0791/2005

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência extra-oficialmente

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0470.5/2005

  • Leitura no Expediente

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    10/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Autuado

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.508, de 11/11/05

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Celestino Secco

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    07/12/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/856/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.636/2005

    22/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.787, de 22/12/2005

    22/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Documentação