Processo físico

RQX/0167.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0188.6/2019, cuja ementa diz: "Estabelece normas de cobrança de tarifas de estacionamento por fração de tempo de uso real.".

Entrada 27/08/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0293/2019, de 28/08/2019

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da ABRASCE, através do OF/GPS/DL/1154/2019, de 28/08/2019

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1153/2019, de 28/08/2019

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1014/CC-DIAL-GEMAT, de 13/09/2019

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício s/n° ABRASCE

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0188.6/2019

  • Lido no Expediente

    13/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    04/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    04/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    05/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0481/19, de 16/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/10/2019

    Coordenadoria de Documentação