Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2014, cuja ementa diz: "Cria o Protocolo de Intenções Anual para o estabelecimento do Calendário Escolar Catarinense.".
| Entrada | 30/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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