Processo físico

RQX/0167.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2014, cuja ementa diz: "Cria o Protocolo de Intenções Anual para o estabelecimento do Calendário Escolar Catarinense.".

Entrada 30/06/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0221/2015, de 30/06/2015.

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0430/2015, de 30/06/2015.

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 826/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/08/2015.

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0020.5/2014

  • Lido no Expediente

    18/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.654, de 18/02/14

    19/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2015

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    04/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0007.8/2015, de 04/02/2015.

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2015

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    12/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    12/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/08/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 091/16, de 12/04/2016

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação