Processo físico

RQX/0164.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a medição individualizada de consumo de água no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 06/06/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0245/2017, de 12/06/2017

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0505/2017, de 12/06/2017

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), através do OF/GPS/DL/0506/2017, de 12/06/2017

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), através do OF/GPS/DL/0507/2017, de 12/06/2017

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício Pres. nº 317/2017, de 09/05/2017

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício Dir. Geral - nº 227/2017, de 27/06/ 2017

    06/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 917/SCC-DIAL-GEMAT, de 12/07/2017

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0282.3/2016

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    03/08/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    08/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados - projeto digitalizado

    19/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 342/20, de 25/8/2020

    26/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2020

    Coordenadoria de Documentação