Processo físico

RQX/0163.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente - FEPEMA.".

Entrada 10/10/2006
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Agricultura o parecer da CCJ, através do Of.955/06

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável o parecer da CCJ, através do Of.956/06

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of.164/06

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.778/06 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1115/06 - Secretaria de Estado da Agricultura

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0268.5/2006

  • Lido no Expediente

    13/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A - n. 5.622, de 13/07/06

    13/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    14/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    14/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    14/07/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    23/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/11/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação