Processo físico

RQX/0160.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0460.3/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Catarinense para o Desenvolvimento Tecnológico da Fruticultura Tropical. ".

Entrada 22/11/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0460.3/2005

  • Leitura no Expediente

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.507, de 09/11/05

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n. 146/06

    09/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação