Processo físico

RQX/0157.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0217.5/2011, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas embalagens de gêneros alimentícios e adota outras providências.".

Entrada 28/06/2011
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 160/11

    30/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/906/11, de 30/06/11

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    26/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0217.5/2011

  • Lido no Expediente

    08/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.294, de 09/06/11

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    14/06/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dado Cherem

    29/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    29/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    29/08/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 284/11

    25/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    26/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/11/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/11/2011

    Coordenadoria de Documentação