Processo físico

RQX/0156.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0030.2/2017, cuja ementa diz: "Cria 65 (sessenta e cinco) cargos de provimento efetivo de Defensor Público no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 20/08/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1103/2019, de 22/08/2019

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Defensora Pública-Geral do Estado de Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/1104/2019, de 22/08/2019

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência à Defensora Pública-Geral do Estado de Santa Catarina, por meio digital, através do OF/GPS/DL/1104/2019, de 22/08/2019

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1124/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado requerimento de dilação de prazo por 30 dias (Defensoria Pública)

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0030.2/2017

  • Lido no Expediente

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.171, de 20/09/2017

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo Of. DPG N. 510/2017 Solicitando Suspensão de Trâmite

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    08/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/06/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado pelo RQS/0485.1/2019 do Dep. Romildo Titon, Presidente da CCJ

    09/05/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    19/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Resposta à Diligência: solicita dilação de prazo

    04/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA Proposta pela Defensoria.

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    22/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de encerramento de tramitação

    22/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/01/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Retirado pelo Autor através do OF/DPG nº 117/21, de 14/12/21

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente