Processo físico

RQX/0155.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0172.5/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 14.979, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO).".

Entrada 16/06/2015
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da ACISMO, através do Of. n. GPS/DL/0358/2015, de 16/06/15

    18/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0172.5/2015

  • Lido no Expediente

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.830, de 28/05/15

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    02/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    02/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    16/06/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    10/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/08/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0415.9/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente