Processo físico

RQX/0155.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2009, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina.".

Entrada 30/06/2009
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0958/09, de 1/7/09

    03/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00123/2011

  • Autuado

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.294, de 09/06/11

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    09/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    09/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    21/06/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 57ª Sessão Ordinária

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 58ª Sessão Ordinária

    29/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária

    30/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 60ª Sessão Ordinária

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 61ª Sessão Ordinária

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária

    02/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 21ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./0531/11, de 04/08/11

    12/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2011

    Coordenadoria de Documentação