Processo físico

RQX/0155.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão dos dados sangüíneos na Carteira de Identidade emitida pelo órgão de identificação do Estado e adota outras providências. ".

Entrada 22/08/2007
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/08/2007

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    22/08/2007

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    09/10/2007

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    22/11/2007

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    22/11/2007

    Comissão de Segurança Pública

  • Anexado ao Processo

    22/11/2007

    Comissão de Segurança Pública

Proposição relacionada: MSV/00923/2009

  • Lido no Expediente

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.023, de 22/04/09

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 15ª Sessão Extraordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 42ª Sessão Ordinária

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 49ª Sessão Ordinária

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária

    04/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 62ª Sessão Ordinária

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária

    13/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 67ª Sessão Ordinária

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 76ª Sessão Ordinária por 7 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 584/09

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.851, de 15/09/09 - Promulgada

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.690, de 15/09/09

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Diário da Assembléia n.6.087, de 16/09/09

    16/09/2009

    Coordenadoria de Documentação