Processo físico

RQX/0153.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o primeiro acesso a resultados de exames de saúde solicitados pelo médico ao seu paciente.".

Entrada 30/05/2017
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0226/2017, de 05/06/2017

    06/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0460/2017, de 05/06/2017

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Catarinense de Medicina, através do OF/GPS/DL/0461/2017, de 05/06/2017

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de SC, através do OF/GPS/DL/0462/2017, de 05/06/2017

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 916/SCC-DIAL-GEMAT, de 12/07/2017

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0143.4/2017

  • Lido no Expediente

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.124, de 12/05/2017

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    11/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    11/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    16/05/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/08/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 350/17, de 29/08/2017

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • 79ª Sessão Ordinária - Deixou de ser comunicado

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/09/2017

    Coordenadoria de Documentação