Processo físico

RQX/0153.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Social Nação Brasil, com sede no Município de São José.".

Entrada 11/06/2013
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Recebido

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0172.9/2013

  • Lido no Expediente

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n.6.550, de 23/05/13

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    12/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    12/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    12/07/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/07/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    30/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13.

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.134, de 26/09/13

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.671, de 30/09/13

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/10/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/10/2013

    Coordenadoria de Documentação