Processo físico

RQX/0151.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a disponibilização de exames sorológicos, para detecção da Covid-19, aos doadores que contribuírem com os bancos de sangue mantidos por órgão estatal, paraestatal ou por entidade com a qual o Estado de Santa Catarina celebre convênio com esse fim.".

Entrada 21/10/2020
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0956/2020, de 21/10/2020

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0280.1/2020

  • Lido no Expediente

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.696, de 2/9/2020

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    13/10/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    13/10/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    21/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Bruno Souza

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    02/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO

    17/03/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/03/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    17/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação