Processo físico

RQX/0151.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2019, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de bórax na confecção de gelecas , "slimes" e produtos similares, destinados à crianças.".

Entrada 20/08/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0270/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1070/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1028/CC-DIAL-GEMAT, de 17/09/2019

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00549/2020

  • Lido no Expediente

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.732, de 27/10/2020

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo pela MANUTENÇÃO do veto

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 98ª Sessão Ordinária

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 98ª Sessão Ordinária

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 35ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 4 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Governadora do Estado a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. nº 0191/21, de 5/5/21

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/05/2021

    Coordenadoria de Documentação