Processo físico

RQX/0148.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0056.6/2019, cuja ementa diz: "Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, em todo o Estado de Santa Catarina.".

Entrada 20/08/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0268/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1067/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 993/CC-DIAL-GEMAT, de 11/09/2019

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0056.6/2019

  • Lido no Expediente

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.413, de 29/03/2019

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    12/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    12/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    12/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    18/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    01/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0638/19, de 18/12/2019

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0254.0/2020

    12/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    12/03/2020

    Mesa

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    12/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação