Processo físico

RQX/0148.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Balneário Gaivota. (ampliação da EEB Praia da Gaivota) ".

Entrada 21/08/2007
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado, através do Of.0578/07

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.n. 544/SCC-DIAL-GEMAT

    18/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0278.7/2007

  • Lido no Expediente

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    26/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    26/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    26/09/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/10/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    15/10/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    15/10/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    15/10/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    07/11/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.910/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.820, de 19/11/07

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.205, de 26/11/07

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.254, de 26/11/07

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação