Processo físico

RQX/0146.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0228.8/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso X no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 5.254, de 1976, a fim de incluir a possibilidade de aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Saúde através de convênio às AMA's - Associações de Amigos do Autista e as instituições especializadas no atendimento aos autistas devidamente constituídas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 26/07/2022
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 295/2022, de 26/07/22

    27/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/260/2022, de 26/07/2022

    27/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1006/CC-DIAL-GEMAT, de 12/08/22

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0228.8/2022
  • Lido no Expediente

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.121, de 01/07/2022

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    01/07/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    01/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    01/07/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    26/07/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    17/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    22/08/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação