Processo físico

RQX/0145.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0175.1/2021, cuja ementa diz: "Inclui ao Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as Leis que dispõem sobre a denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar Sala de Cinema Gilberto Gerlach a Sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC).".

Entrada 08/06/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0175.1/2021

  • Lido no Expediente

    19/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    28/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    31/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

    12/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    14/07/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL

    20/07/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    20/07/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fernando Krelling)

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 69ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Apresentada Emenda em Plenário - Encaminhe-se para a CCJ

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária

    24/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.925, de 31/08/2021

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 481/21, de 30/08/21

    30/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.201, de 13/09/21

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.605, de 14/9/21

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação