Processo físico

RQX/0143.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências.".

Entrada 02/06/2021
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça , através do OF/GP/DL/0267/2021, de 02/06/2021 - via e-mail

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do TCE/SC , através do OF/GP/DL/0268/2021, de 02/06/2021 - via e-mail

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça/SC , através do OF/GP/DL/0269/2021, de 02/06/2021 - via e-mail

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00782/2021

  • Lido no Expediente

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 7.907, de 05/08/2021

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    06/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 123ª Sessão Ordinária

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 124ª Sessão Ordinária

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação