Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0247.0/2022, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue".".
| Entrada | 26/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 292/2022, de 26/07/22
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/256/2022, de 26/07/2022
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de SC (FECAM), através do OF/GP/DL/257/2022, de 26/07/2022
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1005/CC-DIAL-GEMAT, de 12/08/22
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
20/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
20/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.131, de 15/07/2022
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
15/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
25/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
20/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
20/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
07/12/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação