Processo físico

RQX/0141.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0262.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exigência de Programa de Integridade para as pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública do Estado de Santa Catarina em todas as esferas de poder e adota outras providências.".

Entrada 13/08/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0264/2019, de 14/08/2019

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do TCE/SC, através do OF/GPS/DL/0558/2019, de 14/08/2019

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do TJ/SC, através do OF/GPS/DL/0556/2019, de 14/08/2019

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do MP/SC, através do Ofício GPS/DL/0557/2019, de 14/08/2019

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício TC/GAP n. 16322/2019, de 27/09/2019

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n. 656/2019, de 30/09/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n. 3326/2019-GP, de 15/10/2019

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0262.0/2019

  • Lido no Expediente

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.487, de 8/8/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    21/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação