Processo físico

RQX/0141.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0378.0/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 31/05/2016
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0197/2016, de 01/06/2016

    02/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0305/2016, de 01/06/2016

    02/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 830/SCC-DIAL-GEMAT, de 28/06/2016

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0378.0/2015

  • Lido no Expediente

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A n° 6.888, de 16/09/2015

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    22/09/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Fábio Flôr por abdicação do Relator indicado

    07/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fábio Flôr

    07/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Recebido

    07/07/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. João Amin por abdicação do Relator indicado

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/10/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0086.1/2019

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados - Autos Digitalizados

    02/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Paulinha

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação