Processo físico

RQX/0141.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0505.0/2011, cuja ementa diz: "Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 17/07/2012
Autoria Plínio de Castro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0780/2012, de 17/07/12

    19/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. 1562/SCC-DIAL-GEMAT de 29/08/2012

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0505.0/2011

  • Lido no Expediente

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.358, de 22/11/11

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 365/11

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    29/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Plínio de Castro

    29/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Plínio de Castro

    29/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Plínio de Castro

  • Recebido

    17/07/2012

    Gabinete Dep. Plínio de Castro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2012

    Gabinete Dep. Plínio de Castro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Plínio de Castro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    05/09/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/10/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/10/2012

    Coordenadoria de Documentação