Processo físico

RQX/0139.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (PESIS), e adota outras providências.".

Entrada 23/09/2020
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 0392/2020, de 23/09/2020

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0888/2020, de 23/09/2020

    25/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00809/2021

  • Lido no Expediente

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    27/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    27/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini pela REJEIÇÃO do veto

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária

    20/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 129ª Sessão Ordinária

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 38ª Sessão Extraordinária por 0 votos Sim, 39 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0718/21, de 22/12/21

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.304, de 24/12/2021

    24/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.675, de 27/12/21

    29/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 8.002, de 03/01/2022

    07/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/01/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/01/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/01/2022

    Coordenadoria de Documentação