Processo físico

RQX/0139.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0022.2/2013, cuja ementa diz: "Dá nova denominação a cargos dos Grupos Ocupacionais Serviços Diversos e Serviços Auxiliares do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, define atribuições, extingue cargos e adota outras providências.".

Entrada 28/05/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0306/2014,de 28/05/2014.

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4231/SCC-DIAL-GEMAT,de 24/06/2014

    02/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00414/2016

  • Lido no Expediente

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.951, de 11/02/2016

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 24ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 177/17, de 6/4/17

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 695, de 11/04/17

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a promulgação da Lei, através do OF/DL/176/17, de 11/04/17

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.513, de 12/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.114, de 17/04/2017

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação