Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0036.2/2011, cuja ementa diz: "Dá nova redação a alínea "k" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências.".
| Entrada | 07/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 137/11
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretáriode Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/0726/11, de 07/06/11
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of.427/SCC-DIAL-GEMAT
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
01/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
14/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 270/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/11/2011
Coordenadoria de Documentação