Processo físico

RQX/0132.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização da edição anual dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (PARAJASC).".

Entrada 09/06/2015
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 0192/2015, de 10/06/15

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/0323/2015, de 10/06/15

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº724/SCC-DIAL-GEMAT, de 13/07/2015.

    05/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00653/2017

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    30/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 31ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 31 votos Não, e 0 - Providencie-se

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°234, de 28/04/17

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.131, de 08/05/2017

    08/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. n° 252/17, de 08/05/17

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.528, de 9/5/17

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.123, de 10/05/2017

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/05/2017

    Coordenadoria de Documentação