Processo físico

MSV/00653/2017

Veto total ao PL./172/15, de autoria do Deputado Gelson Merisio, que dispõe sobre a realização da edição anual dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (PARAJASC).

Entrada 07/02/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    30/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 31ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 31 votos Não, e 0 - Providencie-se

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°234, de 28/04/17

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.131, de 08/05/2017

    08/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. n° 252/17, de 08/05/17

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.528, de 9/5/17

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.123, de 10/05/2017

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0172.9/2015

  • Lido no Expediente

    19/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.826, de 20/05/15

    19/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/05/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/08/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    11/11/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    01/12/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    01/12/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    29/03/2016

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/05/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/05/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

    02/05/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/05/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2016

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    03/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Cleiton Salvaro

    11/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

    11/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Recebido

    11/05/2016

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    15/07/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Julio Ronconi

    15/07/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Ronconi

    15/07/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Julio Ronconi

  • Recebido

    15/07/2016

    Gabinete Dep. Julio Ronconi

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    01/08/2016

    Gabinete Dep. Julio Ronconi Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    01/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cleiton Salvaro

    19/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

    19/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Recebido

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    26/10/2016

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    26/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL

    09/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°728/16

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 653/17, de 11/01/2017

    06/02/2017

    Coordenadoria de Expediente