Processo físico

RQX/0131.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0401.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Creche Renascer e Sociedade Espírita, de São José.".

Entrada 01/09/2020
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Entidade, através do OF/GPS/DL/0712/2020, de 02/09/2020

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através de Ofício S/N, de 01/10/2020

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: OF./0401.0/2020

  • Lido no Expediente

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    11/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    21/08/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/08/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    07/10/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    14/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/10/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    20/10/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Este Processo foi Apensado ao PL./0345.1/2020

    29/10/2020

    Coordenadoria de Expediente