Processo físico

RQX/0130.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0336.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto nas redes públicas de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 16/05/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0211/2017, de 24/05/2017

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0385/2017, de 24/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 618/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0336.0/2016
  • Lido no Expediente

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.058, de 21/10/2016

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    24/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 255/17, de 20/06/2017

    20/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/06/2017

    Coordenadoria de Documentação